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588 notícias encontradas para "obra"
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas
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Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo
Spacca Há uma linha na Lei 14.133/2021 que poderia reinventar a fiscalização de obras e que, cinco anos depois, segue adormecida, enquanto mais da metade das obras com recursos federais está paralisada. Entre os mais de 190 artigos da atual Lei de Licitações e Contratos Administr
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab
O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores
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Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas
Para que a infraestrutura brasileira avance, é fundamental assegurar modelos licitatórios que priorizem a viabilidade técnica e econômica dos projetos. Isso exige não apenas o aprimoramento da etapa de planejamento dos empreendimentos, mas também maior atenção ao desenho instituc
Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
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Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Danos causados por obra terceirizada obrigam município a indenizar
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade uma sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), proferida pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, que determinou que o município indenize a proprietária de um imóvel danificado em
Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra
​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanh
Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa
A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da Mesopotâmia, há mais de 4.000 anos, já mandavam carimbar seus nomes em cada tijolo de bar
A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária
A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária
Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras
A cobrança de tributos sobre lotes individualizados só é permitida depois da emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO), documento que atesta a conclusão da infraestrutura. Antes disso, a exigência fiscal deve recair exclusivamente sobre a área total da gleba orig