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1,698 notícias encontradas para "processo"
Propaganda eleitoral, impulsionamento e crítica: o que é necessário distinguir
Não se trata de novidade que a internet, há algum tempo, não apenas entrou em cena, mas – sobretudo – ascendeu como a grande protagonista deste novo momento da comunicação. A política não passou ilesa. E muito menos as campanhas eleitorais. A verdade é que, atualmente, o processo
Foto: Godfrey  Atima / Pexels
É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem?
A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próp
Foto: Pixabay / Pexels
Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP
Apesar da mobilização crescente do Judiciário contra a chamada litigância predatória ou abusiva, uma pesquisa contratada e divulgada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça estima que apenas 0,3% de todas as sentenças da Justiça cível paulista (que tem o maior volume de process
Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel
Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos. De acordo com o processo, a autora celebrou com a e
Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído
Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização
A 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos de uma criança e da mãe de um menor em redes sociais. A decisão reconheceu violação ao direito de imagem da família. De acordo com o processo, a m
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
Apoio científico dos NatJus reduz litígios na saúde, diz conselheira do CNJ
A judicialização da saúde exige que magistrados fundamentem suas decisões em evidências científicas e parâmetros objetivos. Com esse objetivo, o auxílio dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) tem ajudado a dar mais racionalidade e segurança jurídica aos julgamentos,
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sobrecarga do Judiciário leva a decisões menos reflexivas, diz Asfor Rocha
O alto número de processos judiciais no Brasil e a crescente litigiosidade da população impõem uma carga de trabalho excessiva aos magistrados. Diante desse cenário, a resolução das demandas acaba sendo mais célere, o que muitas vezes resulta em decisões proferidas de forma menos
Saque bancário de alto valor não é crime: limite do processo penal
Há uma confusão recorrente no debate penal contemporâneo: transformar movimentação financeira atípica em crime consumado. A confusão se agrava quando o ato examinado é simples, visível e documentado, como o saque de dinheiro em espécie em valor elevado. Por mais que a operação de