A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3
Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Justiça do Trabalho no Exame de Ordem: controle de ponto por estabelecimento ou empresa?
Spacca Primeira questão: o artigo 74, § 2º, da CLT (obrigatoriedade de controle de ponto) constitui regra de direito material ou de direito processual? Segunda questão: quando um artigo de lei usa o mesmo vocábulo em dois parágrafos sucessivos, o sentido dessa palavra deve ser o
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi
Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel
A frustração de um contrato imobiliário em razão da recusa de crédito por uma instituição financeira não caracteriza arrependimento ou desistência por parte do comprador. Em vista disso, os vendedores não podem reter os valores pagos a título de sinal e princípio de pagamento bas
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desenvolvedora de Marvel's Wolverine, Insomniac é obrigada a esclarecer dúvidas sobre mídi
Algo que se tornará cada vez mais comum na indústria de videogames O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
ICMS monofásico sobre combustíveis para SEFAZ-SC
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que é obrigatório para quem estuda para a SEFAZ-SC, o ICMS monofásico sobre combustíveis. Esse regime foi criado pela LC 192/2022 e representou uma grande mudança na forma de tributar gasolina, diesel, etanol e GLP,
10 FILMES OBRIGATÓRIOS em qualquer folga que você tiver
Uma das coisas mais divertidas quando estamos pensando em um programa caseiro é reunir um grupo de pessoas, e juntos, assistir a uma boa obra cinematográfica. Com as infinitas possibilidades dos streamings, sempre bom ter um caderninho do lado com alguns filmes pré-selecionados.
10 filmes que moldaram a infância de quem cresceu nos anos 1990 e 2000
Ah, nossa infância! Uma época boa que só aprendemos a valorizar na fase. Nesse início de trajetória, a vida é regada por quase nenhuma obrigação, os desafios vão surgindo aos poucos, nos levando pela jornada da vida. Nesse período, lindos filmes chegam fortes e grudam pra sempre
Sol
Elenco: Romulo Braga Everaldo Pontes Malu Landim Direção: Lo Politi Gênero: Drama Duração: 100 min. Distribuidora: Paris Filmes Orçamento: R$ — milhões Estreia: 08 de Dezembro de 2022 Sinopse: Um pai recém-separado, que não consegue se reconectar com a filha de dez anos, é obriga