Notícias · Recifes

Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete

Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso

O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e

Admin Recifes 15/07/2026 3

O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta

Consensualidade nos Tribunais Superiores, precedentes qualificados e autocomposição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual segue no jogo

Mesmo sem seleção brasileira em campo, a PI continua forte no campeonato O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade

Admin Recifes 15/07/2026 4

Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira

O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, pois encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo à segurança e à integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comun

Admin Recifes 15/07/2026 3

Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ

Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos

TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares

Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Admin Recifes 15/07/2026 3

Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito

A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov

Admin Recifes 15/07/2026 4

Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso

Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,

Admin Recifes 15/07/2026 3

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

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