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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (15) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre possível descumprimento de ordem judicial por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida diz re

Fila no Espaço Cultural para vacinação de pessoas com comorbidades nesta sexta-feira, em João PEssoa Zuíla David/TV Cabo Branco O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (15), uma ação civil pública contra a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) ap

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir parâmetros para aferir se o valor da multa por descumprimento de decisão judicial (astreinte) acumulado pode ser considerado razoável e proporcional. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repet

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção

Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e quatro filhos, bem como a revogação do negócio jurídico por suposto descumprimento de encargo e ingratidão. O tribunal afastou as teses de doação inoficiosa e

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária

STF tem a oportunidade de afastar uma interpretação que representa um nítido retrocesso social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Lei 15.427/2026, que alterou a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelece que o clube original é o responsável exclusivo pelas obrigações anteriores à criação da empresa. Logo, um eventual descumprimento de obrigações trabalhistas do clube não permite o redirecioname

TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.