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A distribuidora de energia fluminense emitiu 238 milhões de novas ações e pediu o fim definitivo da recuperação judicial; entenda o que muda para o acionista The post Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3) appeared first on Seu Dinheiro.

A recuperação extrajudicial da Oncoclínicas expõe 40 mil investidores a dívidas bilionárias, em mais um processo que penaliza os credores The post Sobrou para o investidor de novo: o que acontece com os CRIs da Oncoclínicas (ONCO3) agora? appeared first on Seu Dinheiro.

Praça de pedágio da Rodovia Imigrantes, em fevereiro de 2026 Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal O valor do pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes será reajustado em 4,91 em julho%. A tarifa nas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160) passará de R$ 38,70 para R$ 40,60, O

Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Poder Judiciário brasileiro homologou, em 2025, 4,9 milhões de acordos. O montante corresponde a 11,2% das 44,7 milhões de sentenças e decisões terminativas proferidas por magistrados e tribunais. É o que consta do relatório Justiça em Números 2026, lançado pelo Conselho Nacion

A homologação do plano de recuperação extrajudicial não constitui ato meramente formal, cabendo ao Poder Judiciário exercer o controle de legalidade sobre a legitimidade dos créditos que formam o quórum de aprovação. E é cabível a realização de prova técnica contábil quando houve

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União, concluindo que o governo atendeu às determinações impostas pela corte para recuperar a capacidade operacional da a

A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim

Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2% O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en

Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.