Acompanhe as Notícias da Recifes

PF faz nova operação contra desvio em cotas parlamentares O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que é alvo de "perseguição" da Polícia Federal (PF) e negou qualquer irregularidade no contrato de compra e venda de um imóvel pago em dinheiro em espécie

Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (10) "parte de premissas frá

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da apresentadora Rachel Sheherazade para que a corte julgasse novamente seu processo contra o SBT. Com isso, a ação será encerrada com vitória da emissora da família Abravanel. Leia mais (06/22/2026 - 1

Quando o New York Times noticiou que Donald Trump tinha telefonado ao presidente da Fifa a pedir a despenalização de um jogador da seleção americana que havia sido expulso, eu soube imediatamente o que ia acontecer: Trump convocaria uma coletiva de imprensa para desmentir a notíc

Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã

A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período eleitoral ou de manutenção ordinária da agremiação. Co

A Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), não autoriza o uso do prejuízo fiscal da pessoa jurídica para quitar dívidas pessoais do sócio controlador. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recu

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a fiança manifestamente incapaz de cobrir o débito locatício equipara-se à ausência de garantia e autoriza o despejo liminar previsto no artigo 59, parágrafo 1º, IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.2

Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos