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CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q

Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma

Celebrando 50 anos, o clássico sci-fi 'Fuga no Século 23' ilustra perfeitamente o temido Retorno de Saturno. Entenda a conexão cósmica entre o filme e a astrologia.

Uma idosa morreu após ser atropelada na sala de casa por um Tesla a quase 120 km/h; motorista alegou que o FSD estava ativado O post Tesla: como acidente fatal no Texas expõe os limites (e riscos) do ‘piloto automático’ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Dividir a propriedade de um bem com um familiar pode parecer um gesto de generosidade — mas a decisão tem consequências jurídicas e financeiras que poucos preveem na hora de assinar.

Saldo médio em planos de previdência privada americana atingiu o maior patamar da história em 2024. O fenômeno acende um alerta — e uma oportunidade — para quem ainda ignora o tema no Brasil.