Acompanhe as Notícias da Recifes

A concepção sobre o devido processo legal administrativo mudou ao longo do tempo no Direito brasileiro e sua mais recente evolução ocorreu com as alterações introduzidas pela Lindb, em 2018. Se antes se esgotava na garantia ao contraditório formal e material em processos sanciona

Exibida pela Globo com bastante sucesso em 2016, a minissérie "Justiça" ganhou uma segunda temporada oito anos depois, em 2024. O longo intervalo entre uma e outra sugere que houve alguma dificuldade ou dúvida por parte da emissora no processo decisório. Leia mais (06/30/2026 - 1

A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,

Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes

A prática de atos com conteúdo decisório no andamento de processo administrativo afasta o argumento de demora injustificada do poder público na cobrança de multa ambiental. A constatação de que o processo continuou em andamento interrompe a prescrição intercorrente e viabiliza a

Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

F-39E Gripen da FAB participa de exercício multinacional no Chile com tecnologia avançada, sensores e missões simuladas de combate aéreo O post Caça Gripen da FAB encara seu primeiro desafio fora do país apareceu primeiro em Olhar Digital.

Fundo teve portfólio vendido ao V2 Recebíveis (VVCR11) e, agora, investidores precisam seguir alguns passos; entenda e confira uma seleção de FIIs para investir The post HGHC11 deixa B3 em julho; veja próximos passos e 7 FIIs recomendados para comprar agora appeared first on Seu Dinheiro.

Associação escocesa de ciências marinhas inova ao tratar o mar como membro do conselho — movimento que reacende o debate sobre direitos da natureza no mundo todo.

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

O estoicismo não ensina qual ação comprar, mas pode ajudar investidores a lidar melhor com volatilidade, risco e disciplina em busca de melhores retornos The post O que os estoicos ensinam sobre dinheiro, risco e decisões financeiras: 4 conceitos para aplicar nos seus investimentos appeared first on Seu Dinheiro.