Notícias · Recifes

Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União

Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações

Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do Rio de Janeiro de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. Na reclamação

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento

Admin Recifes 15/07/2026 2

Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix

Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Empresa deverá pagar R$ 238 mil por omissão em caso de xenofobia

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma montadora ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados por um integrante da própria equipe chefiada pelo líder e envolviam discriminação em razão da sua

Admin Recifes 15/07/2026 2

Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização

A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —

Admin Recifes 15/07/2026 2

IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora

A relação entre o apostador e uma casa de apostas é de consumo e, diante de cláusulas abusivas que prejudicam excessivamente o consumidor, o contrato entre as partes pode ser anulado. Com esse entendimento, a juíza Letícia Drumond, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá (MG), anu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Hospital deve indenizar por cesariana sem indicação clínica comprovada

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um hospital do sul do Estado ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a uma paciente submetida a parto cesariano sem indicação clínica devidamente comprovada. A sentença

Admin Recifes 15/07/2026 3

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