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229 notícias encontradas para "atribui"
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI
Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis
Admin Recifes 15/07/2026 1
1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária
1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária
Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público
Admin Recifes 15/07/2026 1
Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas
O baixo desempenho do Brasil em rankings de competitividade mundial pode ser atribuído, segundo especialistas, a um ambiente jurídico confuso, com incerteza regulatória, alto custo para investidores e baixa qualidade do gasto público. Essa é a avaliação de nomes do Judiciário e d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
Admin Recifes 15/07/2026 0
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Uma leitura a partir do Brasil e da Colômbia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?
O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?
Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Com isso, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração tributária federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
Admin Recifes 15/07/2026 1
Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual
Entre os desafios associados à reforma tributária, poucos são tão intrincados quanto o redesenho institucional do contencioso tributário. Spacca No aspecto processual, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, limitou-se a incluir, entre as competências do Superi
Admin Recifes 15/07/2026 0
O inspetor de quarteirão dentro da escola?
O inspetor de quarteirão dentro da escola?
Quando a intolerância ultrapassa limites institucionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Paulínia (SP) a competência para exercer também a atividade de Protes
Admin Recifes 15/07/2026 0
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