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30 notícias encontradas para "legalidade"
Elegibilidade de candidatos: o que a lei realmente permite no Brasil
Elegibilidade de candidatos: o que a lei realmente permite no Brasil
Governador de SP questiona trajetória de Tebet e Marina fora do estado, mas legislação eleitoral não impõe restrições sobre origem política dos candidatos. Entenda as regras.
Foto: Christina & Peter / Pexels
Negócios
EUA escalam Armínio Fraga — e até um Nobel de Economia — para construir um novo banco central
Novo presidente do Fed monta força-tarefa para repensar a política monetária norte-americana; saiba quem são os escolhidos e o papel do ex-BC brasileiro nesse time The post EUA escalam Armínio Fraga — e até um Nobel de Economia — para construir um novo banco central appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
Negócios
Vale (VALE3) quebra o silêncio sobre contrato financeiro com ex-chefe do conselho
Em esclarecimento à CVM, Vale afirma que renúncia de Daniel Stieler foi decisão pessoal e detalha o acordo de confidencialidade de 24 meses The post Vale (VALE3) quebra o silêncio sobre contrato financeiro com ex-chefe do conselho appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Markus Winkler / Pexels
Tecnologia
Juíza questiona acordo entre Elon Musk e SEC e levanta suspeita de tratamento especial
Decisão homologou pagamento de multa de R$ 7,7 milhões, mas veio acompanhada de duras críticas da magistrada aos termos acertados entre as partes O post Juíza questiona acordo entre Elon Musk e SEC e levanta suspeita de tratamento especial apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Negócios
CVM apura suposta compensação a ex-presidente do conselho da Vale (VALE3), diz jornal; ação cai forte após revisão do Morgan Stanley
Segundo o Valor Econômico, a autarquia vai analisar acordo envolvendo Daniel Stieler após sua saída da mineradora; ações da Vale recuam com ruídos de governança e corte na recomendação do banco The post CVM apura suposta compensação a ex-presidente do conselho da Vale (VALE3), diz jornal; ação cai forte após revisão do Morgan Stanley appeared first on Seu Dinheiro.
TJ-SP valida entrega de absorventes em ações educativas nas escolas de Itapeva
TJ-SP valida entrega de absorventes em ações educativas nas escolas de Itapeva
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a distribuição gratuita de absorventes em atividades educativas nas escolas municipais de Itapeva. A medida foi associada a temas de higiene íntima, ISTs e prevenção da gravidez na adolescência.
Presidência da Nigéria cobra apuração sobre agência fantasma criada no gabinete
Presidência da Nigéria cobra apuração sobre agência fantasma criada no gabinete
O caso de Adeniyi Adeyemi expõe uma possível fragilidade nos controles internos do governo nigeriano. Ele é acusado de forjar uma carta de nomeação e obter recursos para uma agência da qual a própria Presidência diz não ter conhecimento.
Arcebispo de Douala cobra ação contra abusos nas prisões de Camarões
Arcebispo de Douala cobra ação contra abusos nas prisões de Camarões
Em carta pastoral, Dom Samuel Kleda denuncia desaparecimentos, prisões arbitrárias e a degradação dos presídios camaroneses, pedindo respeito à dignidade humana e providências urgentes do Estado.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tecnologia
Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental
Prorrogação dada por MPF e DPU estende impasse sobre regularização ambiental e consulta indígena na construção do mega data center no Ceará O post Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental apareceu primeiro em Olhar Digital.
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
O Tribunal de Contas da União entendeu que conselhos profissionais não podem usar recursos próprios para bancar seguro de vida em grupo de empregados, ainda que a previsão esteja em acordo coletivo. A decisão reforça os limites impostos à gestão de entidades sujeitas ao controle público.
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.
Operação Backdoor prende advogados suspeitos de repassar dados ao PCC
Operação Backdoor prende advogados suspeitos de repassar dados ao PCC
Jonatas Alves Moraes e Guilherme Gibertoni Anselmo foram detidos em uma investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça para integrantes do PCC. Os dois atuam na área criminalista e são alvo do Gaeco.