Notícias · Recifes

STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A nor

Admin Recifes 15/07/2026 3

Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos

De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet

Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias

O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Governo Lula nega impacto nos juros e impõe bloqueio maior a bets em novo Desenrola

Executivo também anunciou iniciativas voltadas a estudantes do Fies, tanto para ajudar na quitação de dívidas como para conceder crédito

Admin Recifes 15/07/2026 3

Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar

Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas

Admin Recifes 15/07/2026 3

TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista

Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras

Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde

Apesar de representarem a grande maioria da força de trabalho na saúde suplementar, as mulheres ainda ocupam poucos cargos de gestão. Diante desse cenário, promover o empoderamento feminino é fundamental para garantir representatividade e protagonismo corporativo. A sustentação é

Admin Recifes 15/07/2026 2

Atual cenário geopolítico favorece método de solução de conflitos

Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026

Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju

Admin Recifes 15/07/2026 2

Maioria acredita que caso Jaques Wagner pode atingir Lula e influenciar eleições, diz pesq

Mais de 60% enxergam algum potencial de impacto sobre a reeleição do presidente, aponta AtlasIntel/Bloomberg O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Acompanhe as Notícias da Recifes