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167 notícias encontradas para "alteração"
Foto: Renato Gomes Fotografia / Pexels
Goleiros do Brasil não usarão camisa vermelha contra a Escócia
A FIFA confirmou uma alteração no uniforme da Seleção Brasileira para a partida contra a Escócia, válida pela última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. O confronto está marcado para esta quarta-feira, às 19h (horário de Brasília). Inicialmente, os goleiros do Brasil utili
Admin Recifes 15/07/2026 4
Governo estuda aumentar teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028
Governo estuda aumentar teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028
O governo federal quer ter protagonismo nas negociações sobre alteração do teto de faturamento para microempreendedores individuais, os chamados MEIs. O tema já é discutido em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, instalada no fim de abril. Interlocutores da Esplanada do
Admin Recifes 15/07/2026 5
Saiba quem são os deputados que assumem vagas na Câmara com as perdas dos mandatos de Paul
Saiba quem são os deputados que assumem vagas na Câmara com as perdas dos mandatos de Paul
Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) Arquivo e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) assumem as vagas de deputado federal abertas com as perdas dos mandatos de Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt
Admin Recifes 15/07/2026 4
Globo vai exibir programa inédito em TV aberta para homenagear Benedito Ruy Barbosa
Globo vai exibir programa inédito em TV aberta para homenagear Benedito Ruy Barbosa
A Globo fará uma alteração na programação para homenagear Benedito Ruy Barbosa, um dos principais autores de novela da história da TV brasileira, que morreu nesta terça-feira (7), aos 95 anos, devido à complicações de insuficiência renal crônica. Leia mais (07/07/2026 - 09h49)
Admin Recifes 15/07/2026 5
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI
Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis
Admin Recifes 15/07/2026 4
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 6
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
Admin Recifes 15/07/2026 5
A presunção absoluta que não protege os vulneráveis
A presunção absoluta que não protege os vulneráveis
Uma análise econômica da Lei 15.352/26 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: Sergei Starostin / Pexels
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, q
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026
Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: SHOX ART / Pexels
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: Kampus Production / Pexels
Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões
O Superior Tribunal de Justiça incluiu no regimento interno a obrigação de todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A alteração foi incluída em uma emenda regimental com
Admin Recifes 15/07/2026 5
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