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249 notícias encontradas para "conclusão"
Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE
O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras
A cobrança de tributos sobre lotes individualizados só é permitida depois da emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO), documento que atesta a conclusão da infraestrutura. Antes disso, a exigência fiscal deve recair exclusivamente sobre a área total da gleba orig
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Wolfgang Weiser / Pexels
Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo
A redução da base de cálculo de um imposto e o diferimento tributário — adiamento do pagamento — constituem institutos jurídicos distintos e compatíveis entre si, o que possibilita que sejam concedidos de forma conjunta. Com essa conclusão, a juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi, d
Admin Recifes 15/07/2026 2
Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica
O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar
Admin Recifes 15/07/2026 2
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fundação Ethereum demite 20% de sua equipe e publica detalhes sobre a sua nova estrutura
Fundação Ethereum demite 20% de sua equipe e publica detalhes sobre a sua nova estrutura
A Ethereum Foundation (EF), responsável pelo desenvolvimento do Ethereum (ETH), anunciou nesta terça-feira (23) a demissão de 54 pessoas de sua equipe, representando 20% da sua força de trabalho. O texto aponta que isso se deve à conclusão de um processo de reorganização que duro
Admin Recifes 15/07/2026 2
Itaú foi o primeiro banco a participar de novo sistema do SWIFT que vai rivalizar com as c
Itaú foi o primeiro banco a participar de novo sistema do SWIFT que vai rivalizar com as c
O Banco Itaú, por meio de um diretor, confirmou a conclusão de testes de um novo esquema mundial de transações financeiras do SWIFT, nesta segunda-feira (6). A ação coloca a instituição brasileira na vanguarda do sistema organizado pela rede Swift para transferências de capital.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Em países ricos, pessoas com obesidade sofrem menos com colesterol alto e hipertensão
Em países ricos, pessoas com obesidade sofrem menos com colesterol alto e hipertensão
Melhor acesso a tratamentos faz com que indivíduos com excesso de peso tenham risco cardiovascular similar ao daqueles com IMC normal
Admin Recifes 15/07/2026 2
‘Stranger Things’: Millie Bobby Brown fez acordo de SIGILO sobre o verdadeiro destino de E
‘Stranger Things’: Millie Bobby Brown fez acordo de SIGILO sobre o verdadeiro destino de E
O desfecho da série ‘Stranger Things’ deixou o destino de Eleven (Millie Bobby Brown) em aberto e levantou diversas perguntas sobre o que aconteceu, de fato, com a personagem – mas nem mesmo Brown sabe ao certo qual o desfecho da protagonista. Apesar de saber a conclusão definiti
Admin Recifes 15/07/2026 2
INCRÍVEL! Trailer de ‘Duna: Parte 3’ promete conclusão ÉPICA da saga; Confira!
INCRÍVEL! Trailer de ‘Duna: Parte 3’ promete conclusão ÉPICA da saga; Confira!
A Warner Bros. divulgou o trailer completo da sequência ‘Duna: Parte 3‘, capítulo final da aclamada saga sci-fi dirigida por Denis Villeneuve. Na trama, Paul Atreides governou como Imperador por 12 anos. Ao aceitar o papel de messias para os Fremen, ele desencadeou uma jihad que
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. A Corte deve fixar as conclusõe
Admin Recifes 15/07/2026 1
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