🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

208 notícias encontradas para "vincula"
Foto: Markus Spiske / Pexels
O precedente entre a fonte e o problema
O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã
O novo protagonismo das agências de fomento
O novo protagonismo das agências de fomento
Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
Foto: Brett Sayles / Pexels
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S
Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação
Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública
Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre
Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre
Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O clima no mercado de limões
O clima no mercado de limões
Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se cabe ao Poder Judiciário substituir a pena de multa de infração ambiental por medidas alternativas. O colegiado afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos, para fixação de tese vinculante. A relatoria é do mini
STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017. O colegiado afetou cinco recursos especiais ao rito dos repe
STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regime de substituição tributária definido em lei. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito d
Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ
Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade
Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República
Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República
Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.