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589 notícias encontradas para "jurídico"
STJ e Senado aceleram o filtro de relevância no mesmo 1º de julho
STJ e Senado aceleram o filtro de relevância no mesmo 1º de julho
Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.
Starlink em condomínio? Veja as dificuldades que você pode enfrentar
Tecnologia
Starlink em condomínio? Veja as dificuldades que você pode enfrentar
A internet via satélite da Starlink, empresa da SpaceX, se destaca por dispensar a necessidade de infraestrutura de fibra óptica para levar internet até a residência, prometendo conexão estável mesmo em locais onde as redes tradicionais não chegam. Mas moradores de condomínio podem se perguntar se essa facilidade também se aplica ao uso do equipamento em prédios. Além dos desafios técnicos para posicionar a antena no edifício, como a necessidade de deixá-la com uma visão desobstruída
Foto: Sebastian Botella / Pexels
Tecnologia
Soberania ou colonialismo? A corrida bilionária por trás dos data centers no Brasil
Por trás da "nuvem" digital, megaprojetos de data centers pressionam recursos naturais e dividem opiniões entre o mercado e a sociedade O post Soberania ou colonialismo? A corrida bilionária por trás dos data centers no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Pixabay / Pexels
Tecnologia
Confira o Olhar Digital News na íntegra (03/07/2026)
Medicamentos feitos por IA? Anthropic quer desenvolver fármacos por conta própria O post Confira o Olhar Digital News na íntegra (03/07/2026) apareceu primeiro em Olhar Digital.
CNJ orienta tribunais a priorizar modulação e conter desdobramentos tributários
CNJ orienta tribunais a priorizar modulação e conter desdobramentos tributários
O CNJ atualizou a Recomendação 134/2022 para dar mais foco à modulação temporal de decisões tributárias e reduzir a proliferação de novos entendimentos derivados, que acabam ampliando a insegurança jurídica.
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
Foto: Mahmoud Yahyaoui / Pexels
Tecnologia
A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro
Download E-mail Enviar O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo e uma janela importante para ampliar seu protagonismo na transição energética. Mas transformar esse potencial em expansão real do setor não depende apenas de novas usinas, tecnologias ou investimentos. Depende, sobretudo, das regras que vão sustentar esse avanço. É nesse contexto […] O post A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro apareceu primeiro em MIT Technology
Foto: Pixabay / Pexels
Tecnologia
Argentina quer criar empresas geridas por inteligência artificial — mas há um detalhe
Argentina discute empresas geridas por inteligência artificial com supervisão humana e levanta debate global sobre o futuro dos negócios O post Argentina quer criar empresas geridas por inteligência artificial — mas há um detalhe apareceu primeiro em Olhar Digital.
A brasileira empresária de Haaland que se tornou a primeira mulher 'superagente' do futebol: 'Acham que a gente não entende do assunto'
Negócios
A brasileira empresária de Haaland que se tornou a primeira mulher 'superagente' do futebol: 'Acham que a gente não entende do assunto'
Rafaela Pimenta é agente de Erling Haaland, astro da Noruega que vai enfrentar o Brasil no domingo BBC Sport Rafaela Pimenta nunca marcou um gol nem comandou uma equipe à beira do gramado. Ainda assim, aos 53 anos, ela é a única representante do futebol na lista "50 Over 50" da revista Forbes em 2026. Todos os anos, a Forbes publica uma lista global com 50 mulheres que alcançaram posições de destaque e influência, tornando-se referência em suas áreas. 🗒️ Tem alguma sugestão de
Foto: Bastian Riccardi / Pexels
Tecnologia
Seu Direito Digital: Google revela métodos de suicídio em resumos de IA
Google tem sido alvo de críticas após sua IA destacar métodos de suicídio em resumos de notícias O post Seu Direito Digital: Google revela métodos de suicídio em resumos de IA apareceu primeiro em Olhar Digital.
Non-compete: a cláusula que (dentro de certos limites) protege os ativos estratégicos do seu negócio
Empreendedorismo
Non-compete: a cláusula que (dentro de certos limites) protege os ativos estratégicos do seu negócio
Imagem: IAEm certas situações, o potencial destrutivo de um colaborador que deixa a empresa pode superar a compensação financeira da cláusula O post Non-compete: a cláusula que (dentro de certos limites) protege os ativos estratégicos do seu negócio apareceu primeiro em Startups.
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
TCU barra custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
O Tribunal de Contas da União entendeu que conselhos profissionais não podem usar recursos próprios para bancar seguro de vida em grupo de empregados, ainda que a previsão esteja em acordo coletivo. A decisão reforça os limites impostos à gestão de entidades sujeitas ao controle público.