Notícias · Recifes

Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2)

A reforma tributária do consumo já está em andamento e promete trazer impactos significativos na gestão das execuções fiscais e na atração de investimentos. Para analisar esse cenário, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional

Admin Recifes 15/07/2026 3

Governo prevê R$ 3,5 tri em energia até 2035, mas critica expansão solar

Plano decenal projeta investimento 9% maior com demanda de data centers e participação de baterias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública

Admin Recifes 15/07/2026 4

(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens

Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori

Admin Recifes 15/07/2026 2

Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação

A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior

Admin Recifes 15/07/2026 3

A teoria do delito como limite ao excesso punitivo

Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1]. Neste sentido, ganha corpo a opinião que, corretamente, fundamenta o estudo do Direito Penal como u

Admin Recifes 15/07/2026 3

Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?

Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel

Não é razoável exigir que consumidores alterem de forma significativa o roteiro planejado de uma viagem internacional devido a uma reorganização operacional promovida pela companhia aérea. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO) condenou uma companhia

Admin Recifes 15/07/2026 2

Retrocesso cultural: a colonização estética do futebol

O futebol brasileiro está sofrendo um processo de autonegação. A seleção não foi vencida pela Europa. Nós nos rendemos a ela, voluntariamente. Talvez acreditando que isso significava evoluir. O resultado é um time de comissões técnicas obcecadas por dados, jogadores formatados co

Admin Recifes 15/07/2026 3

Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel

O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C

Admin Recifes 15/07/2026 3

Episódio de estreia da 3ª temporada de A Casa do Dragão faz mudanças significativas na Bat

Produtor executivo revela por que alguns personagens foram incluídos e outros foram excluídos da épica batalha A Batalha da Goela, que ocupa apenas quatro páginas no livro de George R.R. Martin, Fogo e Sangue, é uma sequência de ação de 25 minutos no episódio de estreia da 3ª tem

Admin Recifes 15/07/2026 4

Muse: The Wow! Signal review | Alexis Petridis's album of the week

(Warner)From Count Dracula organ to choirs crying in Latin, the Devon band are scenery-chewingly preposterous yet nuanced on this epic about extraterrestrial lifeBarely three minutes of Muse’s 10th album has elapsed before a choir make an appearance: a choir that isn’t singing s

Admin Recifes 15/07/2026 4

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