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744 notícias encontradas para "cama"
Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto
Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto
O edital do Concurso Câmara de Aragarças oferta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os níveis fundamental e médio O edital do concurso da Câmara Municipal de Aragarças, município do estado de Goiás, foi publicado com a oferta de 8 vagas imediatas, além de preve
Admin Recifes 15/07/2026 1
Concurso Câmara de Rio Piracicaba MG: edital publicado!
Concurso Câmara de Rio Piracicaba MG: edital publicado!
Novo concurso Câmara de Rio Piracicaba oferece oportunidades com iniciais de até R$ 4 mil. Provas em novembro! Foi publicado o edital do concurso Câmara de Rio Piracicaba, município localizado no estado de Minas Gerais, com oferta de 5 vagas imediatas. As oportunidades são para o
Admin Recifes 15/07/2026 1
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo
A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime
Admin Recifes 15/07/2026 1
Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel
Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos. De acordo com o processo, a autora celebrou com a e
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Fakhri Abbas / Pexels
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito
Admin Recifes 15/07/2026 1
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
Aprovação do PL 4225 pela Câmara é vitória histórica para milhões de brasileiros com transtornos do neurodesenvolvimento
Admin Recifes 15/07/2026 1
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por falta de provas, de um acusado de emprestar um revólver para um assalto. O entendimento do relator do caso, desembargador Vico Mañas, foi de que não houve elementos suficientes para comprovar que o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico
A mensalidade de um plano de saúde pode ser reajustada fora do índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que a mudança nos percentuais seja justificada e não cause prejuízos ao consumidor, nos termos do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o rela
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado
Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r
Admin Recifes 15/07/2026 1
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