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195 notícias encontradas para "admit"
US: Charlie Kirk murder suspect 'regretted' act, roommate says
Prosecutors in the Charlie Kirk murder case released details from an interview with the suspect's roommate, where he allegedly admitted to the murder and that he regretted it.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
Admin Recifes 15/07/2026 1
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TR
A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é livre, que apenas uma lei formal pode impor restrições ao trabalho e que decretos e instruções normativas do Poder Executivo não podem criar barreiras para que uma pessoa não seja admitida em um post
Admin Recifes 15/07/2026 1
E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento
​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patr
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
Admin Recifes 15/07/2026 1
A presunção absoluta que não protege os vulneráveis
A presunção absoluta que não protege os vulneráveis
Uma análise econômica da Lei 15.352/26 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável
Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa
Admin Recifes 15/07/2026 1
Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP
Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
Admin Recifes 15/07/2026 1
Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal
Freepik A resposta deve começar com uma distinção. O ordenamento admite, em certos casos, técnicas de antecipação tributária previstas em lei, como substituição tributária, regimes de recolhimento diferenciado, antecipação em operações interestaduais e controles especiais de fisc
Admin Recifes 15/07/2026 1
Empresa tem o dever de indenizar por protesto de duplicatas frias
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a responsabilização de instituições financeiras por negligência em casos de protestos baseados em duplicatas sem lastro comercial. Com esse fundamento, a 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a
Admin Recifes 15/07/2026 1
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